A Abaçaí foi qualificada pelo Governo do Estado de São Paulo como Organização Social de Cultura – OS, em 29/12/2004, sendo uma das OS’s mais antigas do Estado.
Como Organização Social, a Abaçaí estabeleceu em 2005, Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Cultura – SEC, que permite desenvolver programas e políticas culturais com esta secretaria, garantindo também um repasse financeiro anual para a consecução destes programas.
No Contrato de Gestão estão definidos todos os programas a serem desenvolvidos e metas a serem alcançadas, e a Abaçaí manteve Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Cultura para promoção e valorização da Cultura Paulista através de eventos, como Revelando São Paulo e Mapa Cultural Paulista, entre outros, de 2004 até 2016. De 2018 a 2020, celebrou Contrato de Gestão para Gerenciamento do Conservatório Musical de Tatuí.
De 2014 a 09/2019, a Abaçaí celebrou com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contrato de gestão (025/2014) para gerenciamento das atividades do Memorial da Inclusão. E a partir de 10/2019, a Abaçaí Cultura e Arte celebrou Contrato de Gestão (001/2019) para o gerenciamento do Museu da Inclusão, instituído pelo Decreto 66.133/2021.
Contratos de Gestão Vigentes
Contrato de Gestão nº 001-2019 (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência):
Anexo-II-Proposta-Orçamentária
Anexo-III-PT-Ações-e-Mensurações
Anexo-IV-Termo-de-Permissão-de-Uso-dos-Bens-Móveis
Anexo-V-Termo-de-Permissão-de-Uso-dos-Bens-Imóveis
Anexo-VI-Cronograma-de-Desembolso
Aprovação-Plano-de-Trabalho-DOE
Esta Resolução cria a Comissão de Acervo do Museu da Inclusão, conforme Contrato de Gestão nº 001/2019:
Resolução_Comissão de Acervo.pdf
Auditorias Externas
Contratos de Gestão ENCERRADOS
Contrato de Gestão nº 025-2014 (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência):
Plano de trabalho_Abacai_Memorial_2014
1ºao12º_Termos_Aditivos_CG_025-2014
Contrato de Gestão nº 006-2017 (Secretaria da Cultura):
Contratos de Gestão até 2016 (Secretaria da Cultura):
