A Abaçaí foi qualificada pelo Governo do Estado de São Paulo como Organização Social de Cultura – OS, em 2007, sendo uma das OSs mais antigas do Estado.

Como Organização Social, a Abaçaí estabeleceu um Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Cultura – SEC, que permite desenvolver programas e políticas culturais com esta secretaria, garantindo também um repasse financeiro anual para a consecução destes programas.

No Contrato de Gestão estão definidos todos os programas a serem desenvolvidos e metas a serem alcançadas.

Como toda Organização Social, a Abaçaí está sujeita à auditoria do Tribunal de Contas do Estado e está obrigada a emitir relatórios trimestrais e quadrimestrais de prestação de contas à Secretaria de Estado de Cultura.

A Abaçaí celebrou em 2011 o terceiro contrato de gestão com a SEC (contrato 10/2011). Cada contrato geralmente tem a duração de 4 anos.

Em 2014 a Abaçaí celebrou com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contrato de gestão (025/2014) para gerenciamento das atividades do Museu da Inclusão. 

Contrato de Gestão nº 001/2019 (Museu da Inclusão):

CG-001-2019_assinado.pdf

Esta Resolução cria a Comissão de Acervo do Museu da Inclusão, conforme Contrato de Gestão nº 001/2019:

Resolução_Comissão de Acervo.pdf

Clique aqui para acessar o Contrato de Gestão Vigente – Secretaria da Cultura.

1o-Ad. CG-06-2017.pdf

2o-Ad. CG-06-2017.pdf

3º-Ad. CG-06-2017.pdf

4º-Ad. CG-06-2017.pdf

Clique aqui para acessar o Contrato_de Gestão Vigente – SEDPcD

publicacao_DOE_10ADIT-parte_1_SEDPcD.pdf

publicacao_DOE_10ADIT-parte_2_SEDPcD.pdf

Clique aqui para acessar o Contratro de Gestão Vigente – (Tatui) – Secretaria da Cultura

Clique aqui para acessar os relatórios de atividades.


Planos de Trabalho e Aditivos:

12º Termo Aditivo 2019.pdf

11º Termo AditivoABACAI.pdf

10º Plano de Trabalho 2018 – SEDPcD

10º Termo Aditivo Abacai 2018 – SEDPcD

Planos de Trabalho e Aditivos Anteriores SEDPcD:

01º Plano de trabalho 2014

01º Termo Aditivo

02º Termo Aditivo

03º Plano de trabalho 2015

03º Termo Aditivo

04º Termo Aditivo

05º Plano de trabalho 2016

05º Termo Aditivo

06º Plano de trabalho 2016

06º Termo Aditivo

07º Aditivo Abaçaí Memorial

07º Plano de Trabalho Segundo Semestre 2016

08º Termo Aditivo

08º Plano de Trabalho 2017

09º Plano de Trabalho 2017

09º Termo Aditivo

Remuneração bruta de empregados e Diretores pagos com recursos do Contrato de Gestão nº 025/2014 (SEDPcD)

REMUNERAÇÃO – outubro 2018.pdf

Remuneração bruta de empregados e Diretores pagos com recursos do Contrato de Gestão nº 006/2017 (Secretaria da Cultura)

CARGOS E SALÁRIOS 2018.pdf

CARGOS E SALÁRIOS 2019.pdf

CARGOS E SALÁRIOS 2020.pdf